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quarta-feira, 10 de dezembro de 2008

Declaração Universal dos Direitos Humanos

Dia 10 de Dezembro de 1948, a Assembleia Geral das Nações Unidas aprovava em Paris a Declaração Universal dos Direitos Humanos, declaração fundamental do direito internacional.

Inspirada na declaração francesa dos direitos humanos e do cidadão, de 1789, e na declaração de Independência dos Estados Unidos, de 1776, a Declaração Universal dos Direitos Humanos surge como consequência do genocídio nazista e pelo consternação provocada pela Segunda Guerra Mundial.

1º artigo

"Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direito"*foto retirada da web, link na foto

Os outros 30 artigos enumeram os direitos humanos, civis, económicos, sociais e culturais "inalienáveis" e "indivisíveis".

Os então 58 Estados membros da Assembléia Geral da ONU, com excepção da União Soviética, dos países do Leste europeu, da Arábia Saudita e da África do Sul, que se abstiveram, assinaram esta declaração.

As convenções internacionais para banir a discriminação contra as mulheres, de 1979, além das convenções contra a tortura (1984) e pelos direitos das crianças (1990), por exemplo, são consequências desta declaração.

Em 1994, um novo genocídio, no Ruanda põe em causa esta declaração.

Em muitas partes do mundo assistem-se a violações sucessivas da mesma.

Os atentados do 11 de Setembro de 2001 nos EUA, a luta "indiscriminada" contra o terrorismo, têm colocado em causa muitos destes direitos.

60 anos depois, quando se julgaria que o mundo teria dado passos gigantescos, ficámo-nos pelos "passinhos de criança".

Dá que pensar...

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